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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:36
CONTRAN - Resolução nº 649, de 10 de janeiro de 2017
novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:32
CONTRAN - Resolução nº 647, de 10 de janeiro de 2017
implementos rodoviários do tipo carroceria basculante, até que o novo Sistema de Emissões e Controle
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10
A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento
termos do regulamento; e III - subordinados a mecanismos de fiscalização e de controle interno"
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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2013 - 14:10
Quanto medo o medo gera?
com inúmeras formas de repressão, de controle e de estratégias
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:33
Tribunais têm autonomia para estipular horário de funcionamento
têm autonomia para estabelecer seu horário de funcionamento, ao julgar o Procedimento de Controle
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2009 - 10:11
Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center
O controle do uso do toalete pelos operadores que trabalham em call center não configura dano moral
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Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00
Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.
ilícitos previstos nesta Lei, cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e dá outras providências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19
Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação
precisa atuar como um sistema de controle de compras públicas. No entanto, como suas respectivas
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2017 - 14:21
O Ativismo Judicial do Supremo Tribunal Federal e a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão
algumas características do sistema de controle de constitucionalidade a luz da Carta Magna deste país
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 12:15
Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio
autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:20
Folha diz que violência epidêmica em SP é ?aceitável?
Acima de 10 assassinados para cada 100 mil pessoas já é violência epidêmica, sem controle, conforme
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 17:27
Consumidor poderá exigir troca de produto defeituoso se conserto comprometer a segurança
) em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo analisado em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 16:45
AGU garante no STJ irretroatividade de tratado sobre patentes e direito de autor
circuitos integrados, proteção do segredo de negócio e controle da concorrência desleal. O tratado, que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Responsabilidade civil do Poder Público. Omissão. Acidente provocado pela má conservação da via. Ausência de sinalização. Dano material e Moral
provocado pela depressão no leito da rua, perdeu o controle do veículo, vindo a sofrer grave acidente, do
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:52
O impacto do Coronavírus nas Áreas de Fronteiras dos países pertencentes ao Mercosul e as ações do Brasil na pós declaração dos presidentes
isso, importante refletir sobre se o que o Brasil publicou em sua nota técnica condiz com o que de fato faz para o controle da pandemia.
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Legislação » Resoluções Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 16:35
CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017
, até que o novo Sistema de Emissões e Controle de Certificado de Segurança Veicular (SISCSV) seja implantado.
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Legislação » Decretos Publicado em 10 de Novembro de 2004 - 03:00
Decreto nº 5.268 de 9 de Novembro de 2004.
administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00
Educação tempo integral
ampliado em tempo para a pacificação e controle dos discentes, com muita pouca repercussão na qualidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Junho de 2004 - 01:00
Indenização - Danos materiais e morais - Pretensão fundada em responsabilidade médica (artigo 1.545, do Código Civil de 1916)
Honorários advocatícios também arbitrados corretamente. Apelo não provido.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:05
Dor de motorista pela perda de família em acidente enseja perdão judicial
, mudaria a vida de uma família. Um condutor perdeu o controle do veículo e bateu contra um caminhão
